Notícias em destaque
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CPRI/IRIB emite Nota Técnica sobre Decreto n. 12.689/2025
Documento foi elaborado pelo Membro da Comissão e Diretor de Padronização do Instituto, Jean Mallmann.
CPRI/IRIB Nota Técnica Georreferenciamento -
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CPRI/IRIB emite Nota Técnica sobre Decreto n. 12.689/2025
Documento foi elaborado pelo Membro da Comissão e Diretor de Padronização do Instituto, Jean Mallmann.
CPRI/IRIB Nota Técnica Georreferenciamento -
Notícias IRIB
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26/11/2025
Retificação de área. Faixa de domínio. Área “non aedificandi”. Bem público – confrontante – anuência. Segurança jurídica.
IRIB Responde -
26/11/2025
Por que regularizar até 2,5 mil hectares na Amazônia Legal?
Artigos -
26/11/2025
Taxas de condomínios para moradores do PMCMV é debatida na CLP da Câmara dos Deputados
Geral -
26/11/2025
RIB elegerá Diretoria para biênio 2026/2027
Geral
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Jurisprudência
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26/11/2025
Averbação Premonitória. Ação de Conhecimento. Autorização judicial.
Jurisprudência Selecionada -
25/11/2025
Usucapião. RFFSA. Bem público – União. Prescrição aquisitiva – impossibilidade.
Geral -
24/11/2025
Bem de Família. Impenhorabilidade. Direitos aquisitivos. Penhora – averbação na matrícula – impossibilidade.
Jurisprudência Selecionada -
21/11/2025
Hipoteca judiciária. Indisponibilidade de bens.
Jurisprudência Selecionada
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Clipping
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25/11/2025
Governo federal assina 28 decretos de interesse social de áreas de quilombos e bate recorde histórico
Geral -
18/11/2025
Governo do Brasil avança na demarcação de dez terras indígenas
Geral -
14/11/2025
Debatedores criticam regras contratuais do novo Código Civil
Geral -
13/11/2025
IRIB esclarece novas regras para georreferenciamento de imóveis rurais após Decreto nº 12.689/2025
Geral
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Coleção Cadernos IRIB - Da Indisponibilidade de Bens no Registro de Imóveis - 2024
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